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1 - Informações legais
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os dados de identificação do proprietário do Portal da Web são: ARTECONFORT HOTEL, S.L. C/ Homero, 30, bloque 1, Planta 1 28341 Valdemoro (Madrid) CIF B87621975 Registro Mercantil de Madrid: Tomo 35.166; Folio 174; Sección 8; Hoja M-632365; Inscripción 1 Para qualquer dúvida ou consulta, entre em contato conosco pelo telefone 918012576 ou pelo e-mail: info(arroba)arteconfort. com O acesso à Web implica a aceitação expressa pelo usuário das presentes Condições Gerais de Uso, que podem ser total ou parcialmente modificadas ou substituídas por outras, por seu proprietário e a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você acesse as presentes condições periodicamente para verificar possíveis modificações, que serão publicadas na mesma seção.
2.- Condições gerais de uso
As seguintes Condições Gerais regulam o uso e o acesso ao site, com o objetivo de estabelecer diretrizes para seu uso e comportamento adequados. O ARTECONFORT HOTEL, S.L., fornece aos usuários informações sobre o uso, os serviços e os conteúdos hospedados no site. Por meio dele, o usuário tem acesso a informações sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicativos. Os dados e informações sobre produtos ou serviços, preços e características ou outros dados relevantes oferecidos por meio do site são realizados, fornecidos e atualizados por Fornecedores e empresas terceirizadas. O ARTECONFORT HOTEL, S.L. não é, em nenhum caso, responsável por esses dados e informações, nem assume nenhuma obrigação com relação aos mesmos. O Usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos, serviços, aplicativos e ferramentas acessíveis, sujeito à Lei e às presentes Condições Gerais de Uso e, se for o caso, às Condições Particulares que possam ser estabelecidas para o acesso a determinados serviços e aplicativos, respeitando sempre os demais Usuários dos mesmos. Em caso de descumprimento total e/ou parcial por parte do Usuário das presentes Condições Gerais de Uso, ARTECONFORT HOTEL, S.L. se reserva o direito de negar o acesso ao Site, sem aviso prévio ao Usuário.
3.- Obrigações gerais do usuário
Ao aceitar estas Condições Gerais de Uso, o Usuário concorda expressamente em:
- Não realizar qualquer ação que vise a danificar, bloquear, prejudicar, inutilizar, sobrecarregar, temporária ou permanentemente, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou infraestrutura do site, de forma a impedir sua normal utilização.
- Proteger e manter a confidencialidade dos códigos de acesso associados ao seu nome de usuário, sendo responsável pelo uso de tais códigos de acesso pessoais e intransferíveis por terceiros.
- Não introduzir ou realizar conteúdos caluniosos ou difamatórios, tanto de outros Usuários como de empresas terceiras alheias à ARTECONFORT HOTEL, S.L.
- Não utilizar nenhum dos materiais e informações contidos neste Site com fins ilícitos e/ou expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Uso, bem como nas condições particulares que, se for o caso, sejam estabelecidas para determinadas aplicações e/ou utilidades e que sejam contrárias aos direitos e interesses do ARTECONFORT HOTEL, S.L., de seus usuários e/ou de terceiros.
- Não oferecer ou distribuir produtos e serviços, nem realizar publicidade ou comunicações comerciais não solicitadas a outros Usuários e visitantes do ARTECONFORT HOTEL, S.L.
O Usuário será responsável por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza que a ARTECONFORT HOTEL, S.L. ou qualquer terceiro possa sofrer como consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações às quais esteja sujeito em virtude das presentes “Condições Gerais de Uso” ou da lei em relação ao acesso e/ou utilização da página.
4.- Propriedade intelectual e industrial
O site, as páginas que o compõem e as informações ou elementos contidos nele (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, que são de propriedade ou de terceiros que autorizam o proprietário a usá-los, entre outros, bem como logotipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, dos quais ARTECONFORT HOTEL, S.L. é o proprietário ou possui autorização para seu uso e comunicação pública dos legítimos proprietários dos mesmos. O usuário está obrigado a utilizar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. ARTECONFORT HOTEL, S.L. autoriza o usuário a visualizar as informações contidas neste site, bem como a fazer reproduções privadas (simples atividade de download e armazenamento em seus sistemas informáticos), desde que os elementos sejam destinados exclusivamente para uso pessoal. Em nenhum caso isso implica qualquer autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da ARTECONFORT HOTEL, S.L. ou dos legítimos proprietários dos mesmos. O usuário não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública das informações contidas neste site, sob qualquer forma e para qualquer finalidade.
5.- Links
As conexões e links para sites ou páginas da Web de terceiros foram estabelecidos apenas como uma utilidade para o usuário. O ARTECONFORT HOTEL, S.L. não se responsabiliza de forma alguma por eles ou por seu conteúdo. O ARTECONFORT HOTEL, S.L. não assume qualquer responsabilidade derivada da existência de links entre os conteúdos deste site e conteúdos localizados fora do mesmo ou qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. Tais links ou menções têm caráter meramente informativo e não implicam, em nenhum caso, apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre o ARTECONFORT HOTEL, S.L. e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou proprietárias dos sites em que se encontram. Para a criação de links para o site, será necessária a autorização expressa e por escrito dos proprietários do portal.
6.- Responsabilidade
O ARTECONFORT HOTEL, S.L. não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, download ou utilização dos elementos e informações contidos nas páginas do portal, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias alheios ou fora de seu controle, nem aqueles causados pela existência de vírus informáticos na Internet. O ARTECONFORT HOTEL, S.L. não assume qualquer responsabilidade por danos, perdas, reclamações ou despesas causadas por:
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- Interferência ilegal por meio do uso de software malicioso de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou qualquer outro meio;
- Uso indevido ou inadequado do site da ARTECONFORT HOTEL, S.L.
- Erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas.
O ARTECONFORT HOTEL, S.L. não se responsabiliza e, em nenhum caso, responderá perante os usuários e terceiros pelas ações de terceiros não relacionados com o ARTECONFORT HOTEL, S.L. que impliquem ou possam implicar a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita ou a violação de direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem, direitos de propriedade e quaisquer outros direitos pertencentes a terceiros pela transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
7.- Proteção de dados pessoais
Toda a política de processamento de dados pessoais pode ser encontrada na Política de Privacidade, que é parte integrante destas Condições Gerais, mas que, para simplificar, foi colocada em um documento separado: Política de Privacidade.
8 - Legislação
Este Aviso Legal e seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola. O usuário, pelo simples fato de acessar o site ou de obter o status de usuário registrado, concede irrevogavelmente seu consentimento aos Tribunais competentes para julgar qualquer ação legal decorrente ou relacionada a estas condições, ou ao seu uso deste Site ou navegação no mesmo. Se qualquer cláusula ou seção destas Condições Gerais, que não seja de natureza essencial para a existência das mesmas, for declarada nula e sem efeito ou inaplicável, a validade das cláusulas restantes não será afetada.
9.- Política de compras
O ARTECONFORT HOTEL, S.L. comunica seu conhecimento da Diretiva Europeia de Eficiência Energética 2012/27/UE, de modo que, para a aquisição de produtos, equipamentos e/ou serviços que possam ter impacto nas instalações e equipamentos do ARTECONFORT HOTEL, S.L., será levada em consideração uma série de requisitos de eficiência energética, que serão comunicados ao fornecedor. Em conformidade com a norma UNE-EN-ISO 9001:2015, os fornecedores de materiais e serviços prestados serão monitorados para garantir o cumprimento dos requisitos especificados. Os critérios de avaliação dos fornecedores são:
- Com certificado (ISO 9001, ISO 14001, ISO 50001 e ISO 45001) será classificado como CLASSE A.
- Se o fornecedor/subcontratado for o único/subcontratado imposto pelo cliente, ele deverá ser classificado como CLASSE A.
- O fornecedor/subcontratado com referências externas deve ser classificado como CLASSE A.
- Se nenhuma das três características anteriores for atendida, será a Arteconfort Hotel que avaliará os fornecedores com uma pontuação de 0 a 10, sendo 0 o mínimo e 10 o máximo. Avaliando a qualidade do serviço prestado, o preço, o cumprimento do prazo de entrega e a entrega da documentação. Dependendo dos resultados, eles serão classificados:
- Os fornecedores/subcontratados cuja pontuação for <20, são considerados fornecedores/subcontratados não aprovados.
- Os fornecedores/subcontratados com uma pontuação entre 20 e 30 são considerados fornecedores/subcontratados Classe B.
- Os fornecedores/subcontratados cuja pontuação é >30, são considerados fornecedores/subcontratados Classe A.
Em conformidade com a norma UNE-EN-ISO 50.001:2018 para a aquisição de produtos, equipamentos e/ou instalações, o Arteconfort Hotel levará em conta os requisitos dessa norma para melhorar a economia de energia.